Legislação Federal
01 jul 09 00:00

PARECER CNE/CEB 041/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO CORRETA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEI Nº 9394/96 PELAS RECENTES LEIS Nº 11114/2005 E 11274/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RS – UF: RS

ASSUNTO: Consulta sobre interpretação correta das alterações promovidas na Lei nº 9.394/96 pelas recentes Leis Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.

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