Matérias

Inexiste na legislação a modalidade de "aviso prévio cumprido em casa", entretanto, a Instrução Normativa SRT nº 3/2002, em seu art. 21, dispõe que o denominado "aviso prévio cumprido em casa" equipara-se ao aviso prévio indenizado.

Alto índice de violência, falta de respeito entre alunos e professores, desorganização e vandalismo com o patrimônio escolar. Este era o cenário até o ano passado, da escola de ensino fundamental Antônia Fernandes, no bairro Santa Inês. A situação mu...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 601/2009
Processo SE nº 60.476/19.00/09.9

Declara cessado, em novembro de 2006, o funcionamento do Curso Técnico em Administração e Marketing – Área da Gestão, na Esc...

ESSE DECRETO PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEU...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL Parecer   599/2009 Processo SE nº 95.611/19.00/01.0 Credencia a Escola...

COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR E COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL

Parecer nº 605/2009
Processo CEED nº 145/27.00/09.2

Toma conhecimento do Relatório de Acompanhamento da oferta do ensino fundamental – anos...

COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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Parecer 609/2009.
Processo SE nº 10.906/19.00/09.5.
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Credencia o Colégio Mauá, em Porto Alegre, para a oferta do ensino fundamental – anos finais, na modalidade de Educação de Jovens ...

A época de reserva de matrículas escolares motivou o Procon a fazer um alerta aos pais de alunos de escolas da rede particular.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, devolveu ao CNE (Conselho Nacional de Educação), para revisão, o parecer que recomendava a obrigatoriedade da matrícula de alunos com deficiência em escolas comuns a partir de 2010.

CARACAS - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, promulgou no sábado (15) a polêmica nova Lei Orgânica de Educação, amplamente contestada pela oposição, que a classifica como inconstitucional e exige a realização de um referendo sobre o assunto. E...