A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a escola Vieira e Silva Informática Ltda., de Belo Horizonte (MG) a pagar indenização por dano moral a um professor de informática que tinha seu nome inserido em lista de ...
Ninguém sabe ao certo quantas vezes Thomas Edison errou para que acertasse no invento da lâmpada incandescente. Para sanar esta dúvida, a reportagem deste portal tentou fazer uma pesquisa na internet, mas alguns sites diziam que foram 5 mil tentativa...
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversã...
A Lei 11.941, de 27/05/2009, trouxe a possibilidade de parcelamentos de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil e débitos com a Procuradoria da Fazenda Nacional em até 180 meses.
RESOLUÇÃO Nº 300, de 15 de julho de 2009.
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.
O CONSELHO ESTA...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 480/2009
Processo CEED nº 40/27.00/09.0
Aprova o Regimento Escolar Padrão para as Escolas de Educação Profissional mantidas pelo SENAI-RS.
VEJA MENSAGEM DE VETO - CLIQUE AQUI
Conversão da Medida Provisória nº 449, de 2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tribut...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 06/2009
Ementa:
Estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no âmbito das instit...
SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO
Um problema que tem afligido muitas empresas-escolas está ligado à ruptura (separação) do relacionamento conjugal, seja ele legal ou de fato, que tem filhos matriculados em escolas particulares e, quas...
Reexaminado pelo Parecer CNE/CES 360/2009
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense
UF: PR
ASSUNTO: Credenciamento...
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