Matérias

O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as disposições...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...

QUESTÃO Precisamos da ajuda dos senhores na seguinte questão: A funcionária estava afastada por licença...

Bastam alguns cliques em páginas de notícias tributárias para diagnosticar que o momento é de...

Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento...

EMENTA Conversão da Medida Provisória nº 1.139, de 2022 Altera as Leis nºs 13.999, de...

O calendário será divulgado na próxima segunda-feira (24), de acordo com a secretária-executiva do MEC,...