Matérias

Ninguém sabe ao certo quantas vezes Thomas Edison errou para que acertasse no invento da lâmpada incandescente. Para sanar esta dúvida, a reportagem deste portal tentou fazer uma pesquisa na internet, mas alguns sites diziam que foram 5 mil tentativa...

Senhor Presidente do Senado Federal,

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversã...

A Lei 11.941, de 27/05/2009, trouxe a possibilidade de parcelamentos de débitos administrados pela Receita Federal do Brasil e débitos com a Procuradoria da Fazenda Nacional em até 180 meses.

RESOLUÇÃO Nº 300, de 15 de julho de 2009.

Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.

O CONSELHO ESTA...

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 480/2009
Processo CEED nº 40/27.00/09.0

Aprova o Regimento Escolar Padrão para as Escolas de Educação Profissional mantidas pelo SENAI-RS.

VEJA MENSAGEM DE VETO - CLIQUE AQUI

Conversão da Medida Provisória nº 449, de 2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tribut...

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Profissional
Número: 06/2009
Ementa:
Estabelece normas complementares para adequação de Planos de Curso Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, no âmbito das instit...

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO

Um problema que tem afligido muitas empresas-escolas está ligado à ruptura (separação) do relacionamento conjugal, seja ele legal ou de fato, que tem filhos matriculados em escolas particulares e, quas...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/11/2009, Seção 1, Pág. 19.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Cetro Consultoria Educacional e Participações Ltda. ...

Reexaminado pelo Parecer CNE/CES 360/2009

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Educacional da Convenção Batista Paranaense

UF: PR

ASSUNTO: Credenciamento...