Matérias

Nove instituições de ensino superior que em 2007 obtiveram nota 2 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) estão na “malha fina” do Ministério da Educação (MEC). As comissões de avaliação que visitam as universidades após o baixo desempenho do ...

MANAUS - Anúncio oferecendo curso à distância publicado em um jornal de Manaus levou o juiz Federal Iran Velasco Nascimento a determinar, em caráter liminar, a suspensão de atividades, no Brasil, da Brazilian Law International College (Blic), univers...

O dia 30/01/2010 pode representar o sucesso total das empresas que de forma consciente optarem pelo regime tributário correto. Entra ano e sai ano, muitos gestores e administradores de empresas, afastados e alheios aos comandos fiscais, deixam de exe...

SÃO PAULO - As escolas públicas do Estado de São Paulo começam a receber a partir desta terça-feira, 1º, as matrículas antecipadas de estudantes de 1ª a 8ª série do ensino fundamental, que estão fora da escola ou que desejam ingressar na rede estadua...

Ementa: Convenção coletiva que determina que a grade curricular deva ser entregue ao término do período letivo escolar. Professora ajuíza reclamação pelo pagamento de “janelas” que foram criadas com mudança unilateral da instituição de ensino, no mei...

As diferenças salariais em favor do autor decorrem de reajustes da data-base ou reajustes legais. Quando dá reajuste inferior ao devido, o empregador deve pagar a diferença sob rubrica própria, não podendo em Juízo querer compensar reajustes espontân...

Dá nova redação ao inciso II do caput do art. 20 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para modificar o rol de instituições de ensino comunitárias.

NOTAS:

Desde 13 de janeiro do corrente ano, com a publicação do Decreto 6.727, de 12 de janeiro de 2009, que revogou expressamente a alínea "f", do inciso V, parágrafo 9º, do art. 214, do Regulamento da Previdência Social (Decreto ...

Desde junho, todos os fornecedores de serviços, de qualquer natureza localizados no Estado do Rio de Janeiro, estão obrigados a disponibilizarem nas faturas ou boletos mensais de cobrança, o endereço completo de suas instalações comerciais.

Até bem pouco tempo alguns sindicatos da classe econômica orientavam as escolas quando da emissão de transferência de alunos em débitos a colocarem uma ressalva no histórico escolar do aluno, algo como, “histórico emitido por força da Lei 9.870/99”, ...