Pareceres e orientações
12 dez 09 00:00

A manutenção do plano de saúde do trabalhador com contrato de trabalho suspenso

O Colégio indagou a esta assessoria jurídica como proceder diante do custeio do plano de saúde de uma professora que encontra-se licenciada pelo INSS se, diante da suspensão do contrato de trabalho, deverá o plano de saúde também ser suspenso ou independentemente da suspensão do contrato de trabalho deverá a empregada ter direito ao referido plano.

Havendo dúvidas também quanto a realização de exames pela professora com o médico do trabalho do colégio.

A princípio, temos que com esteio no entendimento já pacificado através da 6ª Turma do Tribunal

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