Matérias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a notificação do consumidor...

Pesquisa avaliou quase 3,5 mil estudantes entre 11 e 17 anos do ensino público e...

Nesta quarta-feira (31/05), a Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados –...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

O uniforme escolar é sem dúvida um vestuário indispensável na volta às aulas. Sua adesão...

Psicólogos e assistentes sociais que atuam em escolas devem ser classificados como profissionais da educação,...

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade...

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano...

Parlamentares, autoridades e entidades participam do lançamento, nesta quarta-feira (10), às 9h, na Câmara dos...