Matérias

EMENTA Portaria SERES/MEC 210, de 29/05/2024 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos...

EMENTA Portaria MDS 986, de 21/05/2024 – Estabelece a suspensão de prazos relativos à certificação...

A Lei nº 14.880 de 4 de junho de 2024, modifica a Lei nº 13.257...

O texto do projeto de lei que institui o Programa Parceiro na Escola recebeu emendas...

EMENTA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.227, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Prevê condições para...

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 761/19,...

EMENTA Resolução CNE/CP 004, de 29/04/2024 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a...

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

O Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que institui o...