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QUESTÃO: Prezados Precisamos de uma orientação: aqui no colégio as mães gostam de enviar bolo...

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...

Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...

Obrigatoriedade de Relatórios pelas Empresas A promulgação da Lei 14.611/2023, que instituiu a obrigatoriedade de...

Disposições Preliminares (Lei Estadual do Paraná) Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do...

LEI Nº 8.268, DE 3 DE ABRIL DE 2024. Institui o Programa Municipal de Incentivo...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...