Matérias

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de uma instituição de...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

A Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que...

A instituição filantrópica que havia perdido o CEBAS, obteve através de ação própria, com repetição...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta...

Deverá ser encaminhado à Câmara dos Deputados em breve um projeto de lei com o...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Texto também prevê a criação de um plano nacional para prevenir o sofrimento psíquico no...