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Em uma recente decisão, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), o projeto de...

Proposta poderá ser examinada diretamente pelo Plenário, que já aprovou regime de urgência para o...

Três em cada quatro professores concordam com o uso da tecnologia e inteligência artificial como...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

O documento abaixo, apresenta o projeto da Lei Complementar contido na Reforma Tributária e, o...

O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do...

Prezado cliente, gestores de instituições filantrópicas e gestores educacionais. Neste artigo, abordaremos uma importante decisão...

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais...

QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor:  Prezados,  Conforme orientação de...