Matérias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos...

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...

O Projeto de Lei 1049/24 define a formação e a atuação do acompanhante a que...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a...

QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem...

O objetivo é capacitar crianças e jovens para que se tornem adultos conscientes e responsáveis...

EMENTA Resolução 009, de 20/05/2024 – Institui procedimentos para a assistência financeira para as redes...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício...

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...