PROCESSO Nº 1309/09 PROTOCOLO Nº 10.181.750-4 PARECER CEE/CES 002/10 APROVADO EM 08/02/10 CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR INTERESSADA: FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE UNIÃO DA VITÓRIA MUNICÍPIO: UNIÃO DA VITÓRIA ASSUNTO: Inclusão...
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Tribunal Superior do Trabalho - 12/02/2010
A Receita Federal do Brasil disponibiliza hoje, 19 de Fevereiro, o resultado final dos pedidos de opção pelo Simples Nacional efetuados em Janeiro de 2010.
Lei de responsabilidade educacional vem alterando vários dispositivos que versam a sobre educação:
(Do Sr. SANDES JÚNIOR)
Fonte: Diário Catarinense – 19/02/2010
A Lei n° 5.604⁄70, que concedia isenções às importações realizadas por entidades da Administração Indireta Federal, Estadual ou Municipal, foi revogada, expressamente, pelo art. 1º e seu § 1º, Decreto-Lei 1.726⁄79.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...
Fonte: Globo.com – 17/02/2010
Tema 013 – RE 562276 Tese: É inconstitucional o art. 13 da Lei 8.620/1993, na parte...
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