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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 315, DE 23/03/2010 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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23 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

D.O.U.: 29.12.1997 - Atualizada em 19/03/2010

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 12.12.2002

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 24.12.2004

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/12/2005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 23.12.2005

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 23.12.2005

19 mar 2010

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

DOU de 6.4.2005

19 mar 2010

00:00

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral (F)

Processo: 20072030075313/TJ/RJ

19 mar 2010

00:00

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Texto elaborado pela Dra. Alexandra Santoro – advogada da Ricardo Furtado & Associados em 16/03/2010

19 mar 2010

00:00

Atos do administrador – gestor dos negócios – o que considerar nas relações de sociedade

Pelo Dr. Ricardo Furtado – Diretor Jurídico da Ricardo Furtado Advogados Associados - 15/03/2010

19 mar 2010

00:00

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 315, DE 23/03/2010 – ESTABELECE PRAZO PARA PROTOCOLIZAÇÃO DOS PEDIDOS DE RECONHECIMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 093 DE 24/12/1997 – DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1997

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 255, DE 11/12/2002 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 482, DE 21/12/2004(*) – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/12/2005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 583, DE 20/122005* DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF 532, DE 30/03/2005 – ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 482, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS (DCTF)

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral (F)

Não entrega de material escolar por inadimplemento não configura dano moral

Atos do administrador – gestor dos negócios – o que considerar nas relações de sociedade

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