Matérias

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil (RFB) informam que foi prorrogado para 1ª de março de 2010 o prazo de desistência de ações judiciais e recursos administrativos, para os contribuintes que aderiram ao parc...

Violação do artigo 11, "c" e "m", da Lei Delegada n° 04⁄62 - fiscalização da SUNAB – inexistência de tabela de mensalidades em local visível.

DOU 26.02.2010

Menino, portador de síndrome de Down, é agredido covardemente por colegas de classe. Google-Itália permite a veiculação da covardia. Três executivos são condenados.

PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...

Foi regulamentada hoje (23/02) pelo decreto municipal 7.932/2010, assinado pelo prefeito em exercício, João Batista Nunes. O ato ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores, cujo presidente, Gean Loureiro (PMDB), foi o autor do projeto de lei estabel...

PARECER 046/2010 - CE DF Processo nº 460.000058/2010 Interessado: Promotoria de Justiça da Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT Responde a solicitação da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação – PROEDUC/MPDFT, acerca do ingresso no ensino médio ...

PARECER 054/2009 – CE DF Processo nº 410.002707/2008 Interessado: Colégio Gonçalves Dias Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito anos: 3ª e 4ª séries e do ensino fundamental de nove anos: 1º ...

PARECER 055/2010 - CE/DF Processo nº 410.003615/2008 Interessado: Colégio Esplanada Credencia a instituição educacional pelo período de 19 de outubro de 2008 a 31 dezembro de 2012, autoriza a oferta da educação infantil – creche: dois e três anos e...

PARECER 56/2010 - CE/DF Processo n° 030.004726/2006 Interessado: Escola de Educação Infantil Danny Autoriza, a partir de fevereiro de 2008, a oferta do ensino fundamental de nove anos – anos iniciais, com implantação gradativa, aprova a Proposta Pe...