Instituição de ensino questiona se é possível o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais de empregados que laboram 40 horas semanais e como proceder com o labor de inspetor durante o recesso escolar.
Recentemente o Conselho Nacional de Educação, em processo iniciado em 28 de novembro de 2008, provocado pela Procuradora da República Maria Cristina Manella Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, solicitou à Secretaria de Educação Superior do Ministé...
Fonte: odocumento.com.br - 29/04/2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Fonte: TST – 30/04/2010
Fonte: STJ – 30/04/2010
Fonte – STJ - 30/04/2010
(Notícias STJ) - 27/04/2010
De acordo com especialista, professores precisam mudar atitudes para controlar estudantes
Dispõe sobre a necessidade de manifestação dos sujeitos passivos optantes pelos parcelamentos previstos na Lei...
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