Nota Técnica 94/2015/MEC/SECADI/DPEE – Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

NOTA TÉCNICA Nº 94 / 2015 / MEC / SECADI / DPEE

Data:   30 de outubro de 2015

Assunto: Orientações para o acesso das pessoas com deficiência às escolas privadas

A educação inclusiva compreende uma mudança de concepção política, pedagógica e legal, que tem se intensificado no âmbito internacional, cujos princípios baseados na valorização da diversidade são primordiais para assegurar às pessoas com deficiência o pleno acesso à educação em igualdade de condições com as demais pessoas.