Pareceres e orientações

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Barretos condenou a Fazenda Pública do Estado de...

Após a realização do evento “Sistema de Matrícula”, por nossa Assessoria Jurídica no último dia...

Com o advento da Lei 13146/2015, as escolas particulares de ensino regular passaram a trabalhar...

Diversas dúvidas surgem quando se fala em gratuidade de ensino para filho de professor. Tal...

No ultimo dia 23/08/2016, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade,...

A Lei nº 13146/2015, sancionada pela presidência da República no dia 6/7/2015 e publicada no...

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Vimos ressaltar a proximidade do período limite para dispensa de professores sem a cominação de...