Pareceres e orientações

A Justiça reconheceu o enquadramento de empregada contratada como instrutora na função de professora. Em...

Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por pais de aluno em face...

Em recurso de Apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos autorais em Ação Indenizatória...

O Tribunal Superior do Trabalho ratificou as decisões de primeiro e segundo graus que reverteram...

Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, que consiste em saber se o menor faz jus a...

Hoje em dia, a obesidade infantil é preocupação constante dos pais ou responsáveis da criança,...

Trata-se de ação de indenização por danos morais, pleiteada por professor, contra aluno menor e...

Determinado contribuinte localizado no Estado de Goiás obteve, no Tribunal Regional Federal da Primeira Região,...

A crise está afetando grande parte das empresas e nessa hora a palavra de ordem...

Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais interposta por aluna e sua...