Pareceres e orientações

Ninguém está isento de sofrer alguma queda ou algum acidente pessoal. Nesse contexto, é importante...

Inicialmente, o primeiro ponto a ser destacado é de que a escola não pode exigir...

Há tempos que a relação entre professor e aluno é marcada por oscilações; de um...

Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...

O empregado ingressou com Reclamação Trabalhista, a fim de ver reconhecida a função de professor...

A questão do desconto pontualidade tem repercutido no Brasil inteiro, uma prática comercial adotada pelas...

Candidato desclassificado de concurso da CPTM por ser considerado acima do peso será indenizado “A...

Alegando incapacidade para o trabalho, a empregada solicitou judicialmente o restabelecimento de benefício previdenciário de...

Estamos bem próximos do término do ano letivo, com ele, uma série de providências precisam...

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...