Infelizmente, ainda hoje, há situações de brigas e agressões no interior da Instituição escolar. Há...
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O instituto da estabilidade gestante pode ser definido como a garantia provisória no emprego da...
O Estado não pode prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo...
Aluno interpõe ação judicial contra Instituição de Ensino, requerendo a rescisão contratual e a indenização...
No âmbito local, ou seja, no ambiente escolar, cumpre a instituição de ensino o dever...
Como toda empresa, as instituições particulares, com ou sem fins de lucro, podem tratar da...
Cobrança de encargos educacionais por empresas especializadas Já se foi o tempo em que o...
Doutrinário Não só as palavras como também as brincadeiras, mesmo que afetuosas, podem desembocar em...
Cumpre-nos inicialmente destacar, do parecer “COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS – PERÍODO A...
O Governo federal, por meio da Medida Provisória nº 766/2017, publicada no DOU desta quinta-feira...
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