Pareceres e orientações

Autora interpõe ação de indenização por danos morais e repetição de indébito contra Instituição Educacional,...

Em regra, o empregado não tem direito à licença para estudo, conforme o art. 473...

É dever do Estado, segundo a Constituição Federal:  Art. 227. É dever da família, da...

Neste artigo, iremos sinteticamente abordar um tema bastante polêmico e questionador, que trata sobre a...

A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a...

A autorização do Estado na sua missão educacional, para escolas privadas, contém implícito o exercício...

Segundo a Lei nº 13.874/2019, que alterou o parágrafo 2º do artigo 74, da CLT, Os...

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

No ano de 2015, a prefeitura do Rio de Janeiro deu início à atualização cadastral...