Pareceres e orientações

O Princípio da Primazia da Realidade tem norteado o Direito do Trabalho, sobrepondo em muitas...

A comissão mista que analisou MP 746/16, sobre a reforma do ensino médio, aprovou na quarta-feira (30/11),...

Normas sobre concessão de bolsa de estudo - alimentação - vale-transporte e outros

O Ambiente Escolar 3.1 – Comportamento Doutrinário A escola, de algum tempo para cá, deixa...

Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disciplinou...

Empresa de Intercâmbio foi condenada a indenizar cliente que foi esquecida em aeroporto de Nova...

Em 01/02/2016, uma Menor, representada por seus genitores, propôs em face do Distrito Federal, Ação...

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – no artigo 318, estabelece normas especiais...

No atual cenário econômico, temos visto muitas empresas buscando meios de redução de custos, principalmente...

Doutrinário O artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve: Art. 245 –...