Pareceres e orientações

Aluno interpõe ação judicial contra Instituição Educacional pleiteando a indenização por danos morais, alegando que...

No ano de 2015, a prefeitura do Rio de Janeiro deu início à atualização cadastral...

Imaginemos que em 03.02.2001, foi promulgada a Lei 112…., que criou uma gratificação de 50%...

Desde 29/02/2016, o site: “de olho no livro de didático” vem divulgando modelo de “notificação...

Esse tema é bastante interessante e pode solucionar dúvidas ocorridas no cotidiano das Instituições. É...

Aluna interpõe ação de indenização em face de Instituição de Ensino alegando que foi vítima...

Entende-se por desconsideração da personalidade jurídica a possibilidade de os juízes determinarem a constrição de...

Funcionário que usava carro particular para o desenvolvimento do trabalho não pode pedir indenização na...

O artigo 114 da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional 45/04, elenca em seu...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Indenizatória, onde uma...