Pareceres e orientações

Instituição de ensino ajuizou ação de cobrança contra genitora de aluna, alegando que a discente...

A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais e material, em face...

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em grau de recurso, a condenação da...

O assunto de hoje é bastante comum em ambiente escolar, abrangendo um tema de extrema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta...

Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização por danos morais, material e estético, em...

O Superior Tribunal do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de...

A escola, buscando melhor aproveitamento dos recursos financeiros obtidos na prestação de serviços educacionais, visando...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a uma Ação Ordinária c/c com...