Pareceres e orientações

CLT e o auxílio-doença. No tocante ao empregado em gozo de auxílio-doença, a CLT expressamente retira o...

Da impenhorabilidade de bens. No curso do mês de maio de 2017, foi prolatado um...

Da ação de indenização. Aluno, representado por genitor, interpõe ação de indenização, requerendo pensão vitalícia...

Professor interpõe ação. Professor interpõe ação em face de aluno e seus genitores, pleiteando a...

Mestrado no exterior O Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não admitiu recurso de instituição...

Este Artigo está direcionado aos pais e responsáveis dos alunos de nível Fundamental I e...

Contrariedade à Súmula 244, II, do TST não configurada. Nos termos da Súmula n.º 244,...

QUESTÃO: No mês de maio de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta...

Síndrome de Asperger: Em 29/05/2017, através de e-mail, esta Assessoria Jurídica foi indagada por uma...

DO PROCESSO DE COBRANÇA: Instituição Educacional interpõe ação de cobrança contra discente por inadimplemento das...