Pareceres e orientações

É comum verificarmos sujeitos e/ou responsáveis por menores impetrando ações junto ao judiciário, com pedido...

Doutrinário Muitos professores que atuam nas escolas não se dão conta da importante dimensão que...

Ementa: CONSTITUIÇÃO FEDERAL- -VENDA – JUSTA CAUSA- JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – DOAÇÃO – IMÓVEL GRAVADO –...

Aluno representado por genitores interpõe ação indenizatória contra Instituição Educacional. Alegando que o menor contava...

O que é assédio? O assédio sexual é o ato de constranger alguém com intuito...

No mês corrente, à Assessoria da Ricardo Furtado & Associados foi indagada por uma determinada...

No mês de abril de 2017, determinada instituição particular de ensino indaga a esta assessoria...

O STF – Supremo Tribunal Federal, decidindo questão sobre a cobrança da contribuição assistencial de...

Esta versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) complementa e revisa a segunda versão...

O triênio é adicional por tempo de serviço do professor e não tem previsão legal,...