Pareceres e orientações

Questão: Algumas escolas costumavam realizar a cobrança de uma “taxa adicional” do promitente contratante para...

Obrigação legal – Lei 8069/90 A Lei nº 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente,...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, determinada instituição filantrópica de ensino indagou à Assessoria...

Atendimento de alunos com necessidades especiais Com o início do período de matrícula, nos deparamos...

Questão: Professora fulana de tal foi contratada, inicialmente, pela instituição escolar Abcd para exercer a...

Problema: Trata-se de consulta formulada por Instituição de Ensino a Assessoria Jurídica da Ricardo Furtado...

QUESTÃO: No mês de outubro de 2017, instituição particular de ensino em consulta realizada a...

Medida traz mais simplicidade no peticionar A medida torna mais simples peticionar, impugnar, desistir, juntar...

Imunidade Tributária de rendimentos e aplicações financeiras O Supremo Tribunal Federal, no julgamento de Agravo...

QUESTÃO: Pode a escola contratar profissional sem ter registro no Conselho Regional de Administração para...