Pareceres e orientações

Questões: 1 – banco de horas – descumprimento, falta de formalização dos acordos de compensação...

Educação Profissional Educação Profissional é a modalidade de educação não formal de duração variável, Lei...

Questão: PLANOS DE SAÚDE E DENTÁRIOS DE FUNCIONÁRIOS ATIVOS, APOSENTADOS OU NÃO, E FUNCIONÁRIOS DISPENSADOS...

Simples – Microempresas e empresas de pequeno porte O Simples Nacional é um regime tributário...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aborda em publicação o...

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

Inicialmente é importante observar o que está descrito no Alvará de Licenciamento da Instituição, ou...

Primeiramente se faz necessário esclarecer que verificada a desistência do Contrato Educacional antes do início...

Julgado A apresente orientação é realizada com base em julgado do Tribunal Regional do Trabalho...

Para as empresas em atividade, a solicitação de opção poderá ser feita em janeiro/2018, até...