Pareceres e orientações

Alguns funcionários realizam suas atividades em localidades diversas daquelas que foram contratados. Por vezes, essas...

Inicialmente vamos fazer uma distinção entre o contrato de trabalho intermitente e o contrato de...

Por ocasião da Copa do Mundo, alguns questionamentos, abrangendo a área trabalhista, tem sido feito...

Ponto Facultativo Atualmente ainda não foi estabelecida norma sobre expediente de aulas nas Instituições de...

IPI Inicialmente, é importante tecer algumas considerações acerca do Imposto sobre a Propriedade Industrial –...

Regulamentação A Lei Estadual nº 7.853/18 que entrou em vigor em 15/05/2018 regulamenta a oferta...

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...

Transferência Como ponto de partida, cabe-nos destacar que a transferência se distingue pela mudança de...

Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores...

Para iniciarmos este parecer, iremos esclarecer quanto aos tipos mais comuns de biblioteca, que são:...