Pareceres e orientações

Aposentadoria por invalidez A priori, cabe destacar que o instituto da aposentadoria por invalidez consiste...

Transferência Como ponto de partida, cabe-nos destacar que a transferência se distingue pela mudança de...

Ano letivo Aproxima-se o meio do ano letivo e alguns questionamentos sobre demissão de professores...

Para iniciarmos este parecer, iremos esclarecer quanto aos tipos mais comuns de biblioteca, que são:...

Consulta Recentemente, determinado Estabelecimento Educacional, em consulta realizada a Ricardo Furtado Advogados Associados, informou que...

Contrato Recentemente, uma Instituição Educacional nos enviou uma dúvida referente a um caso em que...

JULGADO DO CARF – JURISPRUDÊNCIA DO STJ No dia 13 de março de 2018, publicou-se...

O assunto de ausência da funcionária para acompanhamento de filho menor adoentado ainda gera muitos...

Na hora de realizar a contratação de funcionário celetista (CLT) não é apenas a destreza...

Demissão Não há como fecharmos os olhos para o fato de que o Brasil ainda...