Pareceres e orientações

Proteção ao menor Antes de adentrarmos no mérito da questão, necessário se faz esclarecer que...

Dever jurídico Todas as pessoas físicas e jurídicas possuem o dever jurídico de pagamento de...

Funcionária gestante Conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, a reintegração da funcionária gestante pode...

Disciplina A manutenção da disciplina na escola é fundamental, tanto para as normas de condutas...

Reforma trabalhista Mesmo após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade da homologação de demissões...

A questão que trazemos ao estudo hoje é sobre a Responsabilidade da Escola quando um...

Projeto pedagógico O projeto pedagógico tem o objetivo de definir as diretrizes que nortearão a...

Regras As férias coletivas têm regras próprias e estão previstas na CLT nos artigos 139...

Inclusão Com o Advento da Lei 13.146/2015 que institui a Inclusão da Pessoa com Deficiência...

Prazo A Lei nº 8.078/90 não estabeleceu um prazo mínimo para que o credor esteja...