Pareceres e orientações

Recentemente, o SINPRO-RIO assinou sua convenção coletiva de trabalho, com vigência no período 2018/2019. A...

A Lei 13.415/17, também denominada Lei do Novo Ensino Médio, alterou a Lei 9.394/96, que...

Imóvel Todas as instituições de ensino, filantrópicas ou não, necessitam de um imóvel com instalações...

Contratação Quando surge a necessidade de contratação de pessoas em uma empresa, deve-se observar os...

Alguns funcionários realizam suas atividades em localidades diversas daquelas que foram contratados. Por vezes, essas...

Inicialmente vamos fazer uma distinção entre o contrato de trabalho intermitente e o contrato de...

Por ocasião da Copa do Mundo, alguns questionamentos, abrangendo a área trabalhista, tem sido feito...

Ponto Facultativo Atualmente ainda não foi estabelecida norma sobre expediente de aulas nas Instituições de...

IPI Inicialmente, é importante tecer algumas considerações acerca do Imposto sobre a Propriedade Industrial –...

Regulamentação A Lei Estadual nº 7.853/18 que entrou em vigor em 15/05/2018 regulamenta a oferta...