QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA E LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

QUANTIDADE DE ALUNOS POR SALA DE AULA – DELIBERAÇÃO CEE/RJ N.º 316/2010 E DELIBERAÇÃO E/CME N.º 22/2012

LISTA DE MATERIAL ESCOLAR (NÃO DIDÁTICOS) –  Lei 9870/99 e 12.886/2013

Em 17/09/2018, esta Assessoria Jurídica recebeu o questionamento da Sra. Gestora de determinada Instituição de Ensino, em que a mesma expõe a necessidade de orientação quanto à:

1 . aluno por sala de aula;

2 – lista

Notícias e Matérias