Pareceres e orientações

Tem-se verificado nas escolas que é comum a falta reiterada de educandos no ensino infantil,...

Nos casos de abandono das aulas de estudante menor de idade, incapaz, em que os...

Recentemente, essa assessoria foi questionada quanto ao procedimento de matrícula de aluno novo, em virtude...

CID A depressão está tipificada na CID (Classificação Internacional de Doenças), de acordo com a...

AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA IMPROCEDENTE – AUTORA QUE ALEGA TER SOFRIDO QUEDA NO RENDIMENTO ESCOLAR POR...

              Alguns periódicos no Brasil informaram que escolas processaram...

A Instrução Normativa, nº 1634/2016, traz uma obrigação acessória para diversas empresas, que deverá ser...

Dentre as categorias profissionais existentes, a categoria dos professores ainda amarga a desvalorização da sociedade,...

Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas...

No que tange a renovação do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área...