Pareceres e orientações

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

Em 2021, a Lei 14.195, que alterou o Código de Processo Civil, passou a prever...

QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem...

QUESTÃO: Estamos vivenciando a seguinte situação: Em novembro de 2023, ao notar que seu filho...

QUESTÕES: Temos enfrentado algumas situações delicadas com relação à participação de alunos com necessidades educacionais...

QUESTÃO: Referimo-nos a matéria contida nos seus informes fiscais de 19/5/2024, sob o título de...

QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor:  Prezados,  Conforme orientação de...

QUESTÃO: Prezados Precisamos de uma orientação: aqui no colégio as mães gostam de enviar bolo...

A Lei 14.846/24 veio inserir um dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...