Pareceres e orientações

QUESTÃO: Espero que esteja bem. Recebemos uma sugestão de uma mãe sobre a instalação de...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação em relação ao excesso de atestado médico. Temos uma funcionária...

Desde meados de 2020, os registros de transformações de instituições com fins de lucro para...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união...

QUESTÃO: Estamos discutindo a possibilidade de mudar a forma de controle de ponto das escolas....

QUESTÃO: Prezados, boa tarde! ORIENTAÇÃO PARA ADMISSÃO DE PROFESSORA DE INGLÊS COM LICENCIATURA ESTRANGEIRA. Solicito orientação...

Publicado em 14/03/2024 18h27 Atualizado em 15/03/2024 1 AProcuradoria-Geral da Fazenda Nacional vem a público fazer alguns esclarecimentos,...

QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...

A rede de fast food Burger King veiculou campanha publicitária com participação de crianças em...

A Lei nº 14.811/2024, introduziu significativas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),...