Pareceres e orientações

Assunto: Possibilidade de creches filantrópicas com CEBAS celebrarem parcerias com empresas privadas para desenvolvimento de...

PARECER JURÍDICO Ref.: Responsabilidade. Inércia municipal em promover a segurança no trânsito conforme Código Nacional...

No ano de 2013, tratamos no livro – Questões de Direito Educacional – Nas relações...

Contexto e Objetivo da Lei A Lei nº 8.881/2025 declara feriado municipal no dia 7/7/2025 em razão...

QUESTÃO: Prezados. Bom dia. Gostaria de esclarecer uma dúvida. Tenho a necessidade de contratar um...

QUESTÃO: Prezados Encaminho, em anexo, um modelo de Termo de Concessão de Auxílio-Educação que pretendemos...

QUESTÃO: Estamos buscando orientações e práticas da escola sobre a troca de fraldas na Educação...

QUESTÃO: Bom dia. Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...

QUESTÃO: Prezados A aluna Maria …, que cursou o 9º ano no Colégio em 2024,...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Reanálise do Parecer...