Pareceres e orientações
28 maio 21 08:00

Violência sexual detectada pela escola. Deve a escola pedir autorização aos pais na forma descrita na LGPD para levar o assunto ao conselho tutelar?

QUESTÃO:

Escola identificou que menor sob seus cuidados por determinado tempo do dia sofria com abusos sexuais.

SOLUÇÃO:

Conforme informações, os pais afirmaram que a residência do primo abusador fica no quintal da casa onde moram. Ao que tudo indica, a menor permanece convivendo com o agressor. Ainda conforme informações, o caso não foi levado à polícia, nem tão pouco houve um registro de ocorrência, nem investigação, indagamos a família informou o porquê?

Por diversos motivos famílias