Pareceres e orientações

No último 25 de janeiro de 2021, as escolas particulares do estado do Rio de...

  O mundo inteiro se movimenta no sentido de vacinação em massa contra a COVID-19....

No dia 21 de dezembro de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado do...

Diante da permanência da pandemia do Covid-19, onde estamos vivenciando o aumento do número de...

Com a edição da Lei nº 13.979 de 6/2/2020, que dispunha sobre o estado de...

O Carnaval no ano de 2021 cairá no meio do mês de fevereiro, segundo Portaria de nº...

Considerando as solicitações de esclarecimentos a respeito do registro de atividades escolares não presenciais, em...

QUESTÕES No dia 16/12/2020, foi sancionado no DF projeto de lei que torna a educação...

Muitas escolas tiveram redução significativa de suas receitas, seja pelo cancelamento de matrículas no curso...

QUESTÃO: Mensagens e áudios nos foram encaminhados, questionando dispositivo (parágrafo) de cláusula que consta do...