Pareceres e orientações

Assunto: COVID-19. Decreto Estadual nº 46.970/2020. Ações determinadas pelas autoridades de Saúde. Medidas de restrição...

Prezados clientes e amigos A questão da pandemia do COVID19 tem preocupado a todos. O...

As questões formuladas são de um cliente e serve à orientação de todos, assim, estamos...

Prezados Educadores, A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) está fazendo muitos países pararem no mundo...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOTA DE ESCLARECIMENTO Considerando as implicações da pandemia...

  Em 07/01/2020, esta assessoria jurídica recebeu e-mail indagando sobre a possibilidade de reprovação de...

Recentemente a assessoria foi questionada sobre o requerimento de uma aluna vislumbrando alcançar uma exceção...

Recentemente essa assessoria recebeu o questionamento sobre a possibilidade de composição de uma turma mista...

O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...

                O Atendimento Educacional Especializado ofertado pelas escolas, via de regra, não prescinde de laudo...