Pareceres e orientações

O tema vem deixando muitos gestores escolares inseguros, isto não só diante das interpretações que...

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

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Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Afrontam a CF: ou porque usurpam competência privativa da União ou porque exorbitam dos limites...

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, através do Aviso nº 43...

Em meio a gravidade da calamidade pública que o país vivencia de perto, a sociedade...

Tendo em vista que alguns clientes, em especial, as que possuem filiais não estão conseguindo...

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