Pareceres e orientações

A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio...

QUESTÃO: Podemos substituir um professor por recreador? SOLUÇÃO: Em primeiro lugar, é importante esclarecer que...

QUESTÃO: Qual a formação do coordenador pedagógico? SOLUÇÃO: Inicialmente cumpre realizar uma distinção entre a...

QUESTÃO: Prezadas, temos um funcionário que está respondendo ação na esfera criminal. Recentemente, nos foi...

QUESTÃO: Esta nossa Prof. está em benefício desde maio de 2019. Hoje trouxe este INDEFERIMENTO...

QUESTÃO: A mãe que possui a guarda do filho quer rescindir o contrato de custeio...

QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de...

QUESTÃO: Uma pessoa jurídica pode ser a única sócia em uma sociedade para aproveitar a...

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

LGPD e compliance: o encarregado de dados e o canal de denúncias nas organizações da...