Pareceres e orientações

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Municipal nº 53.918 de 1º de fevereiro de...

QUESTÃO: Prezado. Por gentileza, gostaria do passo a passo de como realizar o cadastramento no...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação...

Em conformidade com a Lei nº 8314 de 06/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu...

QUESTÃO:  Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...

QUESTÃO: Prezados Gostaria de informar que o funcionário XXXX, registrado na Unidade YYYY, está sem...

QUESTÕES: Prezados: Temos uma funcionária que tem levado assuntos internos da escola para a ciência...