Pareceres e orientações

QUESTÃO: A escola tem sua marca registrada no INPI, visando prevenir que pessoas possam utilizar...

QUESTÃO: A Escola pede orientação sobre como proceder para fornecer dados sobre dívida a dívida...

Cuidado com o prazo para requerimento da renovação do CEBAS, a partir da Lei Complementar...

O ano de 2023 será um ano de muitos feriados enforcados e prolongados. Uma Portaria...

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

QUESTÃO: Sobre uma questão específica aqui na escola: Tenho dois alunos classificados como educação especial...

QUESTÃO: A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, atuando na forma da lei, tem solicitado...

Sublimites das Empresas de Pequeno Porte na Lei Complementar 155/2016 A denominação do sublimite tem...

Cursos livres são modalidades de educação e gozam das imunidades dos impostos constitucionais QUESTÃO: No...

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