A pejotização nas atividades escolares da educação básica, o que observar?

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que volta e meia os advogados são levados ao debate jurídico, econômico e social. Esse debate ganha os Tribunais que, por sua vez, decidem para diversos gostos.

A “pejotização”, para a grande maioria da doutrina, é conhecida como uma prática para mascarar verdadeiras relações de emprego e, por conseguinte, as empresas obtêm uma redução de custos tributários.

A pejotização se caracteriza com a seguinte prática: uma determinada empresa passa a exigir que uma Pessoa