Pareceres e orientações

A reprovação de alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas particulares de ensino fundamental é...

As orientações de como proceder em uma situação de agressividade devem ser feitas pelo psicólogo...

QUESTÕES: Quando a escola deve pagar Royalties e quando pagar direitos autorais para os professores...

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

Ref.: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO CASO DE IMÓVEL...

Com a publicação da Lei 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho –...

QUESTÃO: Recentemente, uma escola associada a Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, diante da solicitação da...

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no processo nº 00261.001880/2022-84, apresentou...