Pareceres e orientações

QUESTÃO: Um gestor escolar está preocupado com a frequência de ausências injustificadas de alguns funcionários...

QUESTÃO: No ano passado, foi sancionada uma lei pelo prefeito Eduardo Paes, sobre a proibição...

QUESTÃO: Prezadas Dras, boa tarde! Gostaria de uma orientação para responder o e-mail de uma...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, por unanimidade, a validade do Decreto Presidencial 2100/1996,...

Em princípio, cumpre destacar a especificidade do Decreto Municipal nº 53.918 de 1º de fevereiro de...

QUESTÃO: Prezado. Por gentileza, gostaria do passo a passo de como realizar o cadastramento no...

Publicado no dia 02/02/2023 a extinção da Ação de Inconstitucionalidade 6590 promovida contra o Decreto...

Foi publicado no DOU em 13/8/024, Resolução de nº 542 do Conselho Federal de Educação...

Em conformidade com a Lei nº 8314 de 06/05/2024, publicada no Diário Oficial do Município...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7028, contra lei do estado do Amapá, que reduziu...