Pareceres e orientações

Sistema foi criado para ajudar empresas e empregados no cálculo das indenizações trabalhistas e vale para a Assistência realizada no âmbito do MTE.

O presente texto serve para esclarecer sobre os riscos da contratação de professor facilitador para acompanhar alunos com necessidade especiais para ensino.

A princípio, a legislação trabalhista veda qualquer desconto nos salários do empregado, salvo adiantamentos, dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Entre os descontos decorrentes de lei a serem efetuados nos salários dos empregados, os mais com...

Trata-se de consulta realizada por um Centro Educacional de caráter privado com fins lucrativos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou no dia 20/10, cartilha para ajudar pais e educadores a se prevenirem do problema bullying nas suas comunidades e escolas.

 Desde 21 de setembro de 2010 a redação da Lei n.º 4.725/2006, foi alterada por...

A tecnologia desenvolvida pelos homens trouxe aos seus semelhantes inúmeros benefícios. A ciência desenvolveu remédios que curam doenças até então impensáveis de serem curadas, visitou o espaço sideral através de transportes de alta tecnologia, compu...

PARECER TÉCNICO Nº 136 / 2010 / MEC / SEESP /DPEE Data: 15 de setembro...

A Resolução 001/2009 do Conselho Nacional de Educação – CNE veio dispor sobre a implementação da FILOSOFIA E DA SOCIOLOGIA no currículo do ensino médio, instituído pela Lei 11684/2008, que alterou a Lei 9394/96 a Filosofia e da Sociologia passaram a ...

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