Pareceres e orientações

Segundo nos dispõe o artigo 24, I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

ORIENTAÇÃO EM 23/03/2010

 1 – Férias individuais – o que observar. 2 – Desconto dos dias de faltas....

No período que compreende os últimos meses do ano até o início do ano seguinte é comum algumas empresas concederem férias coletivas aos seus empregados.

Empresas cadastradas no PAT podem deduzir 4% do IRPJ a pagar referente à alimentação de...

Como é de amplo conhecimento, o Ministério da Educação decidiu limitar os reajustes das mensalidades dos...

Apesar do governo federal não admitir que vivemos uma estagflação (inflação alta com estagnação do...

A Lei 2.852/99 instituiu a obrigatoriedade das escolas públicas e particulares de 1º grau e...

A presente orientação se dá com base em decisão havida por unanimidade, na 1ª Turma...

PARECER Nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU PROCESSO: 23000.001909/2015-75 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis/SC e Secretaria de...