Pareceres e orientações

A elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica está previsto no artigo 12 da...

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

RESOLUÇÃO NÃO É LEI Conselho Nacional de Combate à Descriminalização veio, através da Resolução 12/2015,...

QUESTÃO Caro Dr. Ricardo Furtado, No primeiro bimestre escolar tivemos muitos alunos com notas abaixo...

QUESTÃO: Uma Casa de Repouso, nós temos Senhoras que são “Residentes” Particulares e as que...

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições...

Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...