Pareceres e orientações

Essa questão, como todas as demais nas relações de consumo, é por demais complexa principalmente...

No Brasil e no mundo, há algum tempo, são desenvolvidos Programas de Escolas Abertas pela...

A Lei 12.244, de 24/5/2010, veio para dispor sobre a universalização das bibliotecas nas instituições...

Relatório O presente trabalho busca tecer algumas considerações sobre a aceitação de atestado de filho...

O projeto político-pedagógico é a alma da escola, envolve inúmeras circunstâncias, responsabilidades e a participação efetiva dos...

Relatório O presente trabalho busca estabelecer um comparativo entre a Convenção Coletiva de Trabalho firmada...

ADMINISTRATIVO – ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR – NEGATIVA DE ABONO DE FALTAS – DOENÇA INFECTO...

A questão é polêmica e bastante tormentosa, pois envolve uma série de direitos ligados não...

O decreto-lei 5.296 de 2/12/2004, mencionado na questão anterior, que regulamenta o atendimento às necessidades...

Relatório O presente trabalho busca esclarecer sobre diversos aspectos à questão do adicional de insalubridade...