Notícias

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los...

A Secretaria de Estado de Justiça (SEJU) do Paraná, por meio da Diretoria de Proteção...

Com o período de matrículas e rematrículas em escolas chegando, o Procon Estadual do Rio...

Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema...

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu recentemente uma maioria para declarar a inconstitucionalidade de uma...

Uma pesquisa na internet em sala de aula pode levar à tentação de checar uma...

A Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade,...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite parcerias entre escolas...

  ESSE PARECER SUBSTITUI O  Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o...