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Comissão Aprova Punição Maior para Tráfico de Drogas em Estabelecimentos de Ensino

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

A Lei 11.046/25, de autoria da deputada Elika Takimoto (PT) e dos ex-parlamentares Márcio Canella...

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão de...

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou a anulação de cobranças...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...

Recreio escolar integra jornada de trabalho de professores, decide STF

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

STF Decide Hoje se Recreio Escolar Integra Jornada de Trabalho dos Professores