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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16),...

Identificar e agir rapidamente nos primeiros sinais de conflito são medidas apontadas como fundamentais no...

Proposta altera a Lei 9.536/1997 para permitir transferência pública–pública e privada–privada, a qualquer tempo e...

PL 6.194/25 reconhece oficialmente a metodologia híbrida nos CEJAs e assegura material didático, espaços de...

O Projeto de Lei 5.761/25, de autoria do deputado Júlio Rocha (Agir), foi aprovado pela...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o...

Proposta eleva o limite anual de receita bruta do MEI de R$ 81 mil para...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/09), em...

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da...