Legislação Federal

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MAIO DE 2011 (*)

Aplicação do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que institu...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/8/2011, Seção 1, Pág.11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jorge Rubem Folena de Oliveira - UF: RJ

...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 1º/12/2011, Seção 1, Pág. 41.
Portaria n° 1682, republicada no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 157.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Estudos Universitários de Colider

UF: MT

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Clínica Integrada de Odontologia UF: MG ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior que, por meio do Despacho nº 24/2010-CGSUP/DESUP/...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/1/2012, Seção 1, Pág. 10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

D.O.U.: 04.05.2011 Altera a Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004,...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI)

UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre avaliação, reconhec...

PORTARIA Nº 936, DE 27 DE ABRIL DE 2011 Dispõe sobre as regras e critérios...

ALTERA A RESOLUÇÃO 16/2010, QUE DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUN...