Arquivo de Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 3/8/2011, Seção 1, Pág.54.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Elaine da Silva Martins - UF: MG

ASSUNTO...

03 jun 2011

00:00

PARECER CNE/CES 238/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.390/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BIOMEDICINA

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/9/2011, Seção 1, Pág.17.
Portaria n° 389, publicada no D.O.U. de 26/9/2011, Seção 1, Pág.17.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

03 jun 2011

00:00

Legislação Federal

LEI 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011- DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA

PROJETO DE LEI 3179/ 2011 – ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 23 DA LEI Nº 9.394, DE 1996, DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE OFERTA DOMICILIAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

ANEXO IN 459 – COMPROVANTE DE RETENÇÃO

ANEXO I – IN 459/2004

ANEXO IV DA IN 480/2004

ANEXO IV DA IN 480/2004

LEI 12414, DE JUNHO DE 2011 – DISCIPLINA A FORMAÇÃO DE CONSULTA A BANCOS DE DADOS COM INFORMAÇÕES DE ADIMPLEMENTO, DE PESSOAS NATURAIS OU DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA FORMAÇÃO DE CRÉDITO

LEI 12416, DE 9/06/2011 – ALTERA A LEI 9394, DE 20/12/ 1996, PARA DISPOR SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS POVOS INDÍGENAS

PARECER CNE/CES 237/2011 – ESTÁGIOS – INTERNATO – CURSO DE MEDICINA -SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR O INTERNATO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM.

PARECER CNE/CES 238/2011 – RECURSOS CONTRA DECISÕES DE ORGÃOS DO MEC – RECURSO CONTRA A DECISÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 1.390/2009, INDEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DO CURSO DE BIOMEDICINA

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