Legislação Federal

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/11/2011, Seção 1, Pág.68.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Sup...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) – 19ª Região - UF: AL

ASSUNTO: Consulta acerca da validade de certificado de con...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/3/2012, Seção 1, pág. 11.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mariana Carneiro Barbosa de Brito - UF: TO

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...

Conversão da Medida Provisória nº 526, de 2011. Constitui fonte de recursos adicional ao Banco...

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO CFM nº 1.976/2011 (Publicada no D.O.U., n. 174, de 29...

Vigência – Esta lei entra em vigência após 180 dias de sua publicação, ou seja, 11/01/2012

Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com...

O Diário Oficial da União publicou hoje (08) a Lei nº 12.440, de 7/7/2011, sancionada ontem (07) pela presidenta Dilma Rousseff. A Lei inclui, na CLT, o título VII-A, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, "expedida gratuita e ele...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior de Patos de Minas Ltda. - UF: MG

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CES nº 176/2009, que...