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Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

20 jun 2014

15:47

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

18 jun 2014

11:13

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

A necessidade da escola discutir as metas do PNE e verificar quais as metas possíveis de serem cumpridas, visando a adequação do plano de trabalho as metas propostas. Consequentemente adequação de seus custos.

10 jun 2014

00:00

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 009, DE 10/06/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007/2013, REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E SRFEDERAL DO BRASIL – REFIS – 2014

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10 jun 2014

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010

RELATÓRIO Por meio do Oficio nº 001/2014, de 6 de janeiro de 2014, o professor...

05 jun 2014

16:14

PARECER CNE/CES 180/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Paulo Milad Sebba, brasileiro, portador do RG nº 4218457, expedido pela DGPC/GO, do CPF...

05 jun 2014

15:03

PARECER CNE/CES 178/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO Em 27 de março de 2014, Ana Claudia Clemente Coelho Fontes, RG nº 6.272.250...

05 jun 2014

11:42

PARECER CNE/CES 179/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM , A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO O processo em tela trata de solicitação de Fábio Seixas Dourado, brasileiro, portador do...

05 jun 2014

11:24

PARECER CNE/CES 189/2014 – RECURSO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SERES) QUE, POR MEIO DAS PORTARIAS N167 547/2013, 548/2013 E 549/2013, PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, AUTORIZOU RESPECTIVAMENTE OS CURSOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), PEDAGOGIA (LICENCIATURA) E ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO), TODOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, REDUZINDO O NÚMERO DE VAGAS TOTAIS ANUAIS REQUERIDAS PELA ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATÓRIO Trata o presente processo do recurso impetrado pela Escola Superior Aberta do Brasil –...

05 jun 2014

10:40

DECRETO 8264, DE 5/6/2014 – REGULAMENTA A LEI 12741, DE 8/12/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ESCLARECIMENTO AO CONSUMIDOR QUANTO À CARGA TRIBUTÁRIA

DOU de 6.6.2014 Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de...

05 jun 2014

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