Arquivo de Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25/06/2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CASO DE MORTE DA TRABALHADORA GESTANTE TIVER A GUARDA DO FILHO

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25 jun 2014

00:00

Lei Federal 13005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

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25 jun 2014

00:00

Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

20 jun 2014

15:47

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

DECRETO Nº 8.268, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Altera o Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe...

18 jun 2014

11:13

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

A necessidade da escola discutir as metas do PNE e verificar quais as metas possíveis de serem cumpridas, visando a adequação do plano de trabalho as metas propostas. Consequentemente adequação de seus custos.

10 jun 2014

00:00

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 009, DE 10/06/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007/2013, REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E SRFEDERAL DO BRASIL – REFIS – 2014

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10 jun 2014

00:00

PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010

RELATÓRIO Por meio do Oficio nº 001/2014, de 6 de janeiro de 2014, o professor...

05 jun 2014

16:14

PARECER CNE/CES 180/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

RELATÓRIO Paulo Milad Sebba, brasileiro, portador do RG nº 4218457, expedido pela DGPC/GO, do CPF...

05 jun 2014

15:03

PARECER CNE/CES 178/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM, A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO Em 27 de março de 2014, Ana Claudia Clemente Coelho Fontes, RG nº 6.272.250...

05 jun 2014

11:42

PARECER CNE/CES 179/2014 – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO REGIME DE INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORA DA UNIDADE FEDERATIVA DE ORIGEM , A SE REALIZAR NO HOSPITAL BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATÓRIO O processo em tela trata de solicitação de Fábio Seixas Dourado, brasileiro, portador do...

05 jun 2014

11:24

Legislação Federal

LEI COMPLEMENTAR 146, DE 25/06/2014 – ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO CASO DE MORTE DA TRABALHADORA GESTANTE TIVER A GUARDA DO FILHO

Lei Federal 13005, DE 25/06/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE

Resolução CNE/CES 003, de 20/06/2014 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina

DECRETO 8268, DE 18/06/2014 – ALTERA O DECRETO 5154, DE 23/07/2004, QUE REGULAMENTA O § 2º DO ART. 36 E OS ARTS. 39 A 41 DA LEI 9394, DE 20/12/1996

PORTARIA MEC 504, DE 10/06/2014 – IMPLEMENTAÇÃO DE MODELO SOCIOEDUCATIVO E A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DO PNE NA ESCOLA – LEI 12101/2009

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 009, DE 10/06/2014 – ALTERA PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB 007/2013, REABRE PRAZO PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO À PGFN E SRFEDERAL DO BRASIL – REFIS – 2014

PARECER CNE/CEB 004/2014 – CONSULTA SOBRE O ENSINO TÉCNICO EM CONTABILIDADE E SOBRE A PROFISSÃO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.249/2010

PARECER CNE/CES 180/2014 – SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CURSAR 100% DO INTERNATO DO CURSO DE MEDICINA FORA DA UNIDADE FEDERATIVA EM QUE ESTÁ MATRICULADA

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