Arquivo de Legislação Federal

Portaria MS/GM nº 2567, de 25/11/2016 – Dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MS/GM Nº 2.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE...

25 nov 2016

11:47

Resolução CNE/CES 005, de 16/11/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação, abrangendo os cursos de bacharelado em Ciência da Computação, em Sistemas de Informação, em Engenharia de Computação, em Engenharia de Software e de licenciatura em Computação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

16 nov 2016

10:25

PARECER CNE/CES 732/2016 – RECURSO À IES SOBRE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA PARA FINS EXCLUSIVOS DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS

RELATÓRIO Trata o processo do requerimento formulado por Kristina Michelle Silva Speakes, no sentido de...

09 nov 2016

15:47

PARECER CNE/CEB 011/2016 – SOLICITAÇÃO DE AVANÇO ESCOLAR EM CURSO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE PARA QUE O ALUNO POSSA INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR NO QUAL FOI APROVADO

I – RELATÓRIO Trata-se de requerimento de avanço escolar formulado pelo aluno Faruk Hammoud. Em...

06 out 2016

14:05

MEDIDA PROVISÓRIA 746, DE 22/09/2016 – REFORMA DO ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral,...

23 set 2016

17:14

Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...

16 set 2016

09:18

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,...

14 set 2016

11:29

LEI 13306, DE 04/06/2016 – ALTERA O ECA E PREVÊ MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL VAI DE 0 A 5 ANOS

No último dia 04/07/2016, foi promulgada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em exercício no...

04 jul 2016

10:55

Resolução CNE/CEB 004, de 30/05/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

30 maio 2016

13:57

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB 1647, DE 30/05/2016 – PRORROGA PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 12/2015

(Publicado(a) no DOU de 31/05/2016, seção 1, pág. 24) Prorroga o prazo de apresentação da...