RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação...
RELATÓRIO Histórico Trata o presente processo de notificação de suposta irregularidade no processo de revalidação...
RELATÓRIO Em ofício a esta Câmara de Educação Superior, o Instituto Nacional de Estudos e...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
Altera o § 6º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro...
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o É...
RELATÓRIO O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação do Ceará...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Escola Municipal “Professora Ediene da Silva Dias” UF:...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo UF:...
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/4/2016, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO...
NOTA PGFN/CRJ/Nº 333/2015 Documento público. Ausência de sigilo. Recurso Especial nº 1.353.111-RS. Recurso representativo da...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.