MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...
O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente nesta sexta-feira (31) a Lei da Terceirização....
Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20...
Uma nova oportunidade se abre para quem tem tributos retidos não recolhidos. O governo publicou...
Exposição de motivos Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal...
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2017 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/GABINETE DO MINISTRO...
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 16) Dispõe sobre o parcelamento previsto no...
(Publicado(a) no DOU de 12/12/2016, seção 1, pág. 17) Dispõe sobre o parcelamento especial de...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.