Arquivo de Legislação Federal

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e...

28 set 2017

09:26

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

14 set 2017

12:56

PORTARIA MEC 015/2017 – CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA – CEBAS

Regulamentação O Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 15/2017, que regulamenta a certificação de...

11 ago 2017

16:11

PARECER CNE/CEB 005/2017 – CONSULTA ACERCA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA EM ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS NOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO (PNE).

RELATÓRIO Trata-se de consulta de interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de...

09 ago 2017

13:55

Resolução CNE/CP 001, de 09/08/2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

09 ago 2017

10:20

Resolução CNE/CES 003, 14/07/2017- altera o art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3,...

14 jul 2017

11:05

Lei 13467, de 13/07/2017 – Reforma Trabalhista

Vigência – Art. 6o Esta Lei entra em vigor após decorridos cento e vinte dias de sua...

14 jul 2017

11:02

PARECER CNE/CEB 004/2017 – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE DADOS CADASTRAIS DE PESSOA NATURAL, REFERENTES AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ATUAM EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL

RELATÓRIO A Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio...

04 jul 2017

11:48

Resolução CNE/CES 002, de 23/06/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 20/01/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitário

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 2, DE...

23 jun 2017

11:57

PORTARIA NORMATIVA 11 – ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 9057, DE 25/05/2017

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA Nº 11, DE 20 DE JUNHO DE...

20 jun 2017

14:56

Legislação Federal