Mensagem de veto Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização...
04 jan 2018
13:59
Mensagem de veto Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização...
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*) Define o uso do nome...
RESOLUÇÃO CNE/CP 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Institui e orienta a...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE...
Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 3.362, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017...
Conversão da Medida Provisória nº 785, de 2017 Mensagem de veto Altera a Lei...
(Publicado(a) no DOU de 21/11/2017, seção 1, página 41) Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...
O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...
Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.