Legislação Federal

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE...

  LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.   Dispõe sobre a proteção...

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 2,...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

    Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. O PRESIDENTE...

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no Despacho nº 20, de 27 de abril...

DECRETO Nº 9.405, DE 11 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado...