Arquivo de Legislação Federal

Resolução CNE/CEB 003, de 21/11/2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

21 nov 2018

09:32

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 out 2018

15:09

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

09 out 2018

15:05

Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

09 out 2018

09:50

Lei 13722, de 04/10/18 – capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE...

04 out 2018

10:33

Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE...

02 set 2018

14:15

Lei 13709, DE 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a proteção...

14 ago 2018

19:47

Decreto Federal 9451, de 26/07/2018 – Regulamenta o art. 58 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , no exercício do cargo de Presidente da República,...

26 jul 2018

10:25

INSTRUÇÃO NORMATIVA 146, DE 25/7/2018 – DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS À APREDIZAGEM PROFISSIONAL

Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional. O SECRETÁRIO DE...

25 jul 2018

11:48

Legislação Federal