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Resolução CNE/CES 005, de 17/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

17 dez 2018

12:24

Resolução CNE/CES 004, de 11/12/2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pósgraduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

11 dez 2018

15:33

Resolução CNE/CP 005, de 28/12/2018 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 5, DE 28 DE...

05 dez 2018

14:53

Resolução CNE/CEB 003, de 21/11/2018 – Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

21 nov 2018

09:32

PORTARIA MEC 1095, DE 25/10/ 2018 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO E O REGISTRO DE DIPLOMAS DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

25 out 2018

07:41

PORTARIA 1035/2018 – A DATA DE CORTE ETÁRIO VIGENTE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

10 out 2018

15:09

Resolução CNE/CEB 002, de 09/09/2018 – Define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade

Diretrizes Operacionais para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental,...

09 out 2018

15:05

Resolução CNE/CEB 002, de 09/10/2018 – Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2,...

09 out 2018

09:50

Lei 13722, de 04/10/18 – capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE...

04 out 2018

10:33

Resolução CNE/CP 002, de 11/09/2018 – Institui as diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE...

02 set 2018

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