Arquivo de Legislação Federal

MEDIDA PROVISÓRIA 808, DE14/11/17 – ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição,...

17 nov 2017

17:03

Resolução CNE/CES 007, DE 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós- graduação stricto sensu

O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, no uso de...

11 nov 2017

07:37

LEI 13498, DE 26/10/2017- ESTABELECE QUE APÓS OS IDOSOS, OS PROFESSORES TENHAM PRIORIDADE PARA RECEBIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO IR PESSOA FÍSICA

Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de...

27 out 2017

09:39

Resolução CNE/CES 005, de 19/10/2017 – Altera a Resolução CNE/CES 003, de 14/10/2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Universidades

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 5,...

19 out 2017

15:43

Resolução CNE/CES 006, de 19/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 6, DE...

19 out 2017

12:05

PARECER CNE/CES 386/2017 – MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) SOBRE A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE APOIO ESPECIALIZADO – INTÉRPRETE DE LIBRAS – ALÉM DA MENSALIDADE

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Procuradoria da República no estado...

05 out 2017

15:00

Resolução CNE/CES 004, de 04/10/2017 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N º 4,...

04 out 2017

13:50

PORTARIA MS DE CONSOLIDAÇÃO 3, DE 28/09/2017 – CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE AS REDES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Instituída por meio da Portaria de Consolidação n° 3/GM/MS de 28 de setembro de 2017...

28 set 2017

15:20

Portaria Consolidada MS 001, de 28/9/2017 – Procedimentos relativos a certificação – CEBAS – e convênios com o SUS

Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e...

28 set 2017

09:26

Parecer 014, de 12/09/2017 – CNE/CP – Identidade de gênero nas escolas

PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan...

14 set 2017

12:56

Legislação Federal