Arquivo de Legislação Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

19 mar 2021

08:43

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

Em 10 de dezembro de 2020, a Câmara de Educação Básica (CEB) aprovou o Parecer...

18 mar 2021

10:22

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/01/2021 | Edição: 20 | Seção: 1 | Página:...

01 fev 2021

08:29

Legislação Federal

PROJETO DE LEI 3129/2015 – ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E DETERMINA QUE OS PROFESSORES QUE ATENDEM A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA TENHAM CARREIRA DIFERENCIADA, COM HABILITAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO ESPECÍFICAS.

Resolução CNE/CES 001, de 26/03/2021 – Altera o Art. 9°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2019 e o Art. 6°, § 1º da Resolução CNE/CES 2/2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação de Engenharia, Arquitetura e Urbanismo

DECRETO 10654, DE 22/3/2021 – DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DA VISÃO MONOCULAR

LEI 14126, DE 22/3/2021 – VISÃO MONOCULAR É CLASSIFICADA COMO DEFICIÊNCIA

DECRETO FEDERAL 10656, DE 22/03/2021 – REGULAMENTA A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

LEI 14123, DE 10/3/2021 – DISPÕE SOBRE O CEBA SAÚDE – RENOVAÇÕES PROTOCOLADAS ATÉ 31/12/20

Portaria Conjunta 028, de 19/3/2021 – Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

Parecer CNE/CEB 001, de 18/03/2021 – reexame do parecer CNE/CEB 006, de 10/12/20, que tratou do alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC)

RESOLUÇÃO CGSN 157, DE 28/01/2021 – ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL

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